Reflexões sobre uma antropologia da repressão no século XXI

 ''Neste texto proponho uma contribuição para o campo de estudos antropológico sobre a repressão. Mais concretamente, pretendo explorar esse problema sob o ponto de vista político, epistemológico e experiencial, para ligá-lo a questões de memória, expectativa e temporalidades. Sugiro que a repressão, que eu entendo aqui como a produção de violência, opressão e perseguição, mas também e sobretudo como a imposição hegemónica e totalitarizante da percepção de uma determinada e inamovível ordem "naturalizada" das coisas, é uma forma de "poiese" ou tradução prática (concreta, física) de determinadas ideologias que incorpora uma dimensão produtora de realidades sociais dinâmicas e de "pontuações" temporalizadoras (Guyer, 2007) específicas. Nesse sentido, do ponto de vista abstrato dirige-se a uma ideia de hegemonia - tal como foi explorada por Gramsci (2000, p. 211) nas formas e formações ético-políticas (e económicas) de dominação que estudava, e via como sendo um "processo contínuo em formação" no equilíbrio instável entre líderes e liderados; e por Foucault (1980) nas suas elaborações sobre discurso hegemónico e poder. Aqui, pretendo explorar as dimensões dialética e ontológica da repressão, para sugerir que ela é mediada por concepções e noções de memória e expectativa, produzidas tanto por repressores como por reprimidos.

Do ponto de vista empírico, existem inúmeros contextos sociopolíticos contemporâneos que ilustram esse tipo de enquadramento. Por exemplo, contextos de guerra e a consequente "reparação" entre "vencedores" e "vencidos" no pós-guerra; contextos de genocídio, tortura e posterior julgamento; as expectativas por trás dos movimentos antiditatoriais de revolução e mudança sociopolítica como a "primavera árabe"; ou, numa perspectiva mais de longue durée, o declínio dos regimes pós-coloniais e pós-ditatoriais da Europa do Sul, e as consequentes redefinições de memória associadas ao processo. Para ilustrar melhor essas invocações, neste texto farei referência a um estudo de caso concreto que me encontro a estudar: a ação da polícia política do regime do Estado Novo português (a PIDE ou Polícia Internacional de Defesa do Estado) sobre um movimento religioso conhecido como a Igreja Tocoista, desenvolvido numa das suas colónias (Angola) nas décadas de 1950 e 1960 (ver, por exemplo, Blanes, 2009a, 2011).

Mas porquê, então, uma "antropologia da repressão"? Ao propor uma abordagem nesses termos coloco-me voluntariamente perante dois problemas que simultaneamente propiciam potencialidades epistemológicas interessantes para a disciplina antropológica. Em primeiro lugar, ao invocar contextos como os de regimes políticos ditatoriais e a sua resistência, não faria mais sentido falar de uma antropologia da opressão do que uma antropologia da repressão?

Existe uma interessante proximidade etimológica e conceptual entre "opressão" e "repressão". Se a "opressão" é entendida comummente como uma imposição - por exemplo através de uma força física ou de um exercício extremo de poder -, de uma submissão, a "repressão" remete frequentemente para uma ideia de controlo, redução e sujeição, muitas vezes associada a dimensões psicológicas de ação - como uma auto-opressão voluntária, tal como é explorada na psicanálise enquanto processo mental de inibição ou supressão de desejos. Mas, e seguindo a proposta de Marc Augé (1977, p. 29 e seguintes) de incrementar o escopo de reflexão sobre esse termo, a repressão também pode ser política, associada a problemas de discriminação, violação de direitos humanos, etc. Desse ponto de vista, a ideia de repressão incorpora uma gama mais ampla de significados do que a opressão, tendo a particularidade de individualizar a experiência hegemónica, permitindo refletir sobre o problema simultaneamente num plano político e experiencial.

Um segundo problema com essa proposta é que a repressão é, curiosa e ironicamente, também ela um "objeto reprimido" na literatura antropológica sobre violência (ver, por exemplo, Bloch, 1986; Clastres, 1994; Feldman, 1991; Kapferer, 2004; Kelly, 2006; Nordstrom; Robben, 1995; Robben; Suárez-Orozco, 2000; Schmidt; Schroeder, 2000), guerra (Clastres, 1994; Haas, 1990; Scheper-Hughes; Bourgois, 2004), terror (Feldman, 1991; Nagengast, 1994; Sluka, 2000; Taussig, 1984, 1996), resistência (Caouette; Turner, 2009; Scott, 1990), etc. No entanto, esse objeto está sempre lá, mesmo que de forma discreta e instrumental. Poderíamos dizer que a repressão é enquadrada, nesses casos, como um dispositivo implícito, propulsor de imposição e hegemonia. Torna-se portanto necessário acertar a focalização da lente para outro tipo de problemas e debates mais concretos e identificáveis: por exemplo, a prisão e as culturas prisionais como espaços e dispositivos concretos de reprodução de ideologias de Estado, cidadania e pessoa (ver, entre muitos outros, Cunha, 2002; Foucault, 1974; Wacquant, 1999, 2009). Alguns estudos sobre policiamento e vigilância estatal, como por exemplo os realizados recentemente em Portugal (Bastos, 1997; Durão, 2008; Fróis, 2008, 2009), também introduzem reflexões sobre como é possível detectar, a nível local, pessoal e corporal, poieses que transformam determinadas políticas societais em práticas concretas. No caso de Susana Pereira Bastos (1997), a autora explora brilhantemente os mecanismos através dos quais o Estado Novo português localizou e construiu pessoas e grupos sociais marginais e desviantes (mendigos, prostitutas, homossexuais, etc.) mediante processos de controlo e institucionalização, usando como estudo de caso um "albergue de mendicidade" conhecido como a Mitra, em Lisboa - estabelecendo assim uma ligação entre repressão ideológica, institucional e psicológica.

Nessa linha, o que une essas distintas abordagens é um olhar à organização social que é identificada como sendo hierarquizada, de primazia política e epistemológica do coletivo (o "Estado" e as suas respectivas ramificações) sobre o indivíduo, invocando noções por vezes opostas e confrontadas de liberdade, volição e agência. Noutras palavras, num questionamento implícito ou explícito das "repercussões" de projetos de sociedade sobre a individualidade - independentemente do seu caráter mais ou menos impositivo -, veiculados através de teorias políticas societais e comportamentais concretas. Aparecem portanto nesses contextos noções como as de prevenção, controlo, dissuasão, etc., e o seu combate - a resistência. Tal é o caso, por exemplo, dos estudos modernos das prisões como dispositivos de vigilância, controlo e punição, tal como fora proposto pelo próprio Foucault (1974) nas suas reflexões sobre disciplina e poder. A localização, por parte do filósofo francês, dessas agências no corpo individual - por exemplo, no regicida Damien (Foucault, 1974, p. 3 e seguintes) - como local de sentença e aplicação ideológica foi seguida na antropologia por outros autores como Allen Feldman (1991, p. 147-218), que estudou a geração e inscrição, materialização de processos de violência política nos corpos de combatentes no conflito norte-irlandês do século XX. Também Tobias Kelly (2006), por exemplo, aborda a mesma problemática através do conceito de "soberania" no cruzamento entre contextos empíricos de violência (na Cisjordânia) e teorias e práticas de jurisdição, nação e direitos humanos.

É portanto reconhecível que uma "antropologia da repressão" em si não seja um campo disciplinar estabelecido (apesar de Augé, 1977), nem tenha sido objeto de compêndio nas diversas enciclopédias e readers disponíveis para os estudantes e praticantes de antropologia. Foi essencialmente, nessa linha de pensamento, uma categoria implícita. Existem no entanto alguns itinerários prévios de explicitação da repressão que importa recordar: o próprio founding father Bronislaw Malinowski (2001) elaborou um tratado sobre o conceito no seu Sexo e repressão numa sociedade selvagem. O livro, no entanto, é lido como uma desconstrução das teorias freudianas em voga à época, nomeadamente a do complexo de Édipo, situando-se assim como um ensaio entre a antropologia e a psicanálise. No entanto, Malinowski (2001, p. 199-205) não deixa de oferecer uma perspectiva socializante sobre a repressão, nomeadamente na sua conjunção com o problema da autoridade (no seu caso, a autoridade paternal) e à forma como ela é constituída no seio do núcleo familiar.

Não pretendo aqui renegar a relevância heurística da construção psicanalítica da repressão. No entanto, estou mais interessado numa noção mais abrangente de repressão, enquanto "problema" simultaneamente psicológico e político, como um "efeito totalitarizante" que cruza estratégias coletivas e expectativas individuais. Essa perspectiva, de certa forma, já foi explorada implicitamente por Hannah Arendt (1973, p. 460 e seguintes) nas suas reflexões sobre as origens e disposições do totalitarismo nazi, fascista e estalinista, quando a autora procurava escalpelizar as ontologias por trás dos mecanismos de naturalização dos sistemas político-jurídicos associados e da necessidade de "identificar inimigos" por parte dos agentes totalitarizantes (ver reflexão em baixo). Nessa linha, décadas mais tarde, seria a antropologia francófona a produzir uma abordagem à repressão no âmbito de uma antropologia política preocupada com noções de Estado, pessoa e poder. Penso em particular em Marc Augé (1977) e nas suas reflexões sobre ideologia e política, onde convida o leitor, através de uma crítica à "meta-antropologia" vigente na época, para uma "antropologia da repressão" através da conjugação do binómio poder/repressão e sobretudo da análise do conceito propulsor de "ideologia" ou do "ideológico" - enquanto a soma do "pensável" com o "possível". Um dos objetivos primários de Augé era o de elaborar uma crítica ao binarismo clássico entre o West e o rest que persistia ainda então na antropologia, revestido na distinção entre sociedades "de Estado" (étatiques) e sociedades primitivas - estas despojadas de individualidade, história e agencialidade. Será precisamente na desconstrução dessa tradição que Augé (1977) vai explorar o problema da repressão sob a forma de poder, independentemente do facto da agência repressiva ser mediada por uma entidade estatal ou não. Grande parte do seu estudo, aliás, é uma descrição de como uma sociedade dita "sem Estado" também pode observar o totalitarismo e a repressão - numa exploração em muitos aspectos aproximada às propostas de Pierre Clastres (1979) sobre organização política, violência e poder nas sociedades amazónicas.

Nessa linha de pensamento, a ideia de Augé seria a de articular ideias de imposição, totalitarismo e dominação, trabalhando num contínuo as componentes psicanalíticas do conceito de repressão (através de Morin, Marcuse, Deleuze e Guattari) em função dos debates que então prevaleciam na antropologia sobre a "natureza" ou "cultura" da agência humana, e em particular sobre a eficácia simbólica do poder e a sua tradução ritual. Mas o fulcro da obra de Augé também entra em contacto com Foucault e Gramsci (sem necessariamente os citar) através de uma tripla constatação: o historicismo (temporalização da análise social), as noções de desigualdade e primazia e articulação entre ideologia, discurso e práxis - aspectos da vida social apreensíveis tanto pela história como pela filosofia política e pela antropologia. Aqui, percebemos como o conceito de repressão afeta ou é afetado simultaneamente por dinâmicas ideológicas, temporalizantes e pragmáticas

Do ponto de vista político, a proposta de Augé não implica obviamente que o Estado enquanto entidade produtora de agência deva ser subestimado. O próprio Gramsci (1992, p. 206-276), na sua destrinça do conceito de hegemonia, distinguira entre a sociedade política (coercitiva e dominante, materializada na polícia, o exército, etc.) e a sociedade civil (educativa, familiar) - uma distinção que medeia algumas das conceptualizações acima citadas, mas que encontrará eco sobretudo em reflexões inseridas na antropologia política, em geral, e do Estado, em particular (ver, por exemplo, Kelly e Shah, 2006). Também já foi referido acima o confronto entre sociedade e Estado proposto por Clastres (1979). Mais recentemente, Didier Fassin (2005) explorou a economia moral da repressão, pensando no caso das políticas estatais para a imigração na França, e as dialéticas de imposição repressiva e "compaixão" de que são alvos migrantes clandestinos que chegam às fronteiras daquele país. Nesse contexto, Fassin insere-se numa linha de reflexão sobre os conceitos políticos de Estado, lei e pessoa previamente iniciada por referências como Georges Balandier (1971), Pierre Clastres (1979, 1994) e, mais recentemente, Maurice Duval (1982) e Abdelmalek Sayad (1999). Fora da academia francófona, autores como Richard Wilson (1991), Alba Zaluar (1994, 2007), James C. Scott (1998), Ubaldo Martínez Veiga (2001, 2002), Tobias Kelly (2009), Jonathan Spencer (2007), Esmail Nashif (2008) e outros exploraram igualmente esse tipo de relacionamentos. Por exemplo, o antropólogo palestiniano Esmail Nashif (2008) explora a ideia de "captividade" enquanto sensação, condição e identificação entre os presos políticos palestinianos detidos pelo Estado de Israel, que por sua vez se transformam em "locais" (sites) de memória e identidade.

Como sugerido acima, se há um ponto de união entre todas essas teorias e abordagens, ele remete para o problema que pode ser considerado clássico da história da antropologia: as articulações e dispositivos que medeiam a relação entre o indivíduo e a sociedade - desde as solidariedades durkheimianas à escola da culture and personality norte-americana -, embora aqui observadas desde um ponto de vista político. Aqui igualmente, reconheço que esse exercício também contribui para essa dialética, ao indagar como repercutem, no indivíduo, ideologias e ontologias sociais e socializadas. E mais, proponho que esse exercício de "imaginação comunitária" (Anderson, 1983) pode ser localizado em formas, práticas, pessoas, estratégias (as tais "poieses") concretas.''

Ruy Llera Blanes

Universidade de Lisboa - Portugal